OKX EUROPE LTD - Divulgação de Conflitos de Interesse

Publicado a 11/05/2026

OKX EUROPE LTD é uma sociedade por quotas privada constituída e registada em Malta sob o número de registo da empresa C88193, com sede registada na Piazzetta Business Plaza, Escritório Número 4, 2.º Andar, Rua Ghar il-Lembi, Sliema, SLM1562 - Malta (a "Empresa"). A empresa opera sob a marca “OKX” e faz parte do grupo OKX de exchanges centralizadas de cripto.

A partir de 27 de janeiro de 2025, a Empresa foi autorizada como Fornecedor de serviços de ativos de criptomoedas (CASP) ao abrigo da Lei dos Mercados de Criptoativos (Capítulo 647 das Leis de Malta), e a partir de 14 de fevereiro de 2025, a Empresa foi autorizada a operar nos 27 países da UE abaixo indicados (“Países Permitidos”) como CASP para fornecer os serviços listados abaixo (“Serviços Permitidos”) ao abrigo do artigo 63 do Regulamento dos Mercados de Criptoativos (UE) 2023/1114 de 31 de maio de 2023 (MICAR). A empresa é regulada e supervisionada pela Malta Financial Services Authority (a "MFSA").

A OKX é obrigada a estabelecer, implementar e manter um programa eficaz, tendo em conta a natureza, escala e variedade dos seus serviços de criptoativos, para identificar, prevenir, gerir e, divulgar adequadamente conflitos de interesse no seu website. Este é o propósito desta página web.

A secção seguinte estabelece as disposições organizacionais e administrativas eficazes implementadas pela OKX para identificar, prevenir e gerir conflitos de interesse que impliquem um risco material, real ou potencial, de prejuízo para os interesses da OKX e/ou dos seus clientes.

A divulgação do conflito de interesses está em conformidade com o quadro legal e regulamentar aplicável à OKX:

  • Regulamento (UE) 2023/1114 sobre os Mercados de Criptoativos, Artigo 72 : Identificação, prevenção, gestão e divulgação de conflitos de interesse.

A OKX é obrigada a divulgar a natureza geral e as fontes dos conflitos de interesse. Quaisquer dessas divulgações devem incluir detalhes suficientes para permitir que os clientes tomem uma decisão informada, no contexto da qual possa surgir um conflito de interesses.

Um conflito de interesses é definido como uma situação em que os interesses pessoais, financeiros ou outros da OKX, dos seus colaboradores ou das suas partes associadas podem potencialmente interferir na capacidade de agir de forma imparcial e no melhor interesse dos clientes e partes interessadas.

Existe um conflito de interesses quando os interesses da OKX e a sua obrigação de proteger os melhores interesses do cliente entram em conflito. O OKX também deve obter uma vantagem enquanto, ao mesmo tempo, o cliente sofre ou pode sofrer uma desvantagem.

IDENTIFICAÇÃO DE CONFLITOS

Podem surgir conflitos de interesse, entre outros, entre a OKX e:

  • os seus acionistas;

  • qualquer pessoa ligada direta ou indiretamente à OKX (ou aos seus acionistas ou membros por controlo);

  • membros do Conselho de Administração;

  • os seus funcionários;

  • os seus clientes;

  • dois ou mais clientes cujos interesses mútuos entram em conflito.

Para efeitos desta divulgação, aplicam-se as seguintes definições:

  • “pessoa ligada”: significa qualquer das pessoas referidas no parágrafo acima desta Secção;

  • “remuneração”: significa qualquer forma de pagamento ou outros benefícios financeiros ou não financeiros fornecidos direta ou indiretamente pela OKX, na prestação de serviços de criptoativos aos seus clientes;

  • “grupo”: significa um grupo conforme definido no Artigo 2.º, n.º 11, da Diretiva 2013/34/UE.

A OKX mantém um "Registo de Conflitos de Interesse" que regista os conflitos de interesse que surgem ocasionalmente, bem como a forma como os riscos relacionados com esses conflitos são mitigados.

DIVULGAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE

1. Conflitos de interesse potencialmente prejudiciais para os clientes

Para efeitos de identificar os conflitos de interesse que possam surgir no decorrer da prestação de serviços de criptoativos, e cuja existência possa prejudicar os interesses de um ou mais clientes, a OKX considera, no mínimo, se a OKX ou qualquer pessoa ligada em qualquer um dos seguintes cenários:

  • é provável que obtenha ganho financeiro, evite perda financeira ou receba outro tipo de benefício, à custa de um cliente;

  • tem interesse no resultado de um serviço de criptoativos prestado a um cliente, ou de uma transação realizada em nome de um cliente, que é distinto do interesse do cliente nesse resultado;

  • tem um incentivo financeiro ou outro para favorecer os interesses de um ou mais clientes em detrimento dos interesses de outro cliente;

  • executa o mesmo negócio que um cliente;

  • recebeu ou receberá de uma pessoa, que não seja cliente, um incentivo relacionado a um serviço prestado ao cliente, sob a forma de benefícios ou serviços monetários ou não monetários.

2. Conflitos de Interesse devido a outras entidades do grupo OKX

A OKX considera quaisquer circunstâncias que possam originar um conflito de interesses, devido à estrutura e às atividades comerciais de outras entidades do grupo. Em particular, a OKX previne qualquer abuso resultante do controlo concentrado, da gestão de transações entre partes relacionadas (incluindo empresas afiliadas) e da transparência dessas transações.

Esta secção apresenta a divulgação de conflitos de interesse da OKX, nos termos do Regulamento (UE) 2023/1114 relativo aos Mercados de Criptoativos (“MiCAR”).

Em conformidade com o Artigo 72 do MiCAR e as Normas Técnicas Regulamentares (RTS) da ESMA, esta divulgação descreve:

  • A nossa abordagem para prevenir e gerir conflitos de interesse.

  • A natureza geral e as fontes dos conflitos de interesse que podem surgir;

  • Os riscos específicos que tais conflitos podem representar para os clientes;

  • As etapas e os controlos internos que a OKX implementou para identificar, prevenir, gerir e, quando apropriado, divulgar tais conflitos.

Conflitos de interesse são situações em que os interesses pessoais, financeiros ou outros da OKX, dos seus colaboradores, entidades do grupo ou pessoas ligadas podem comprometer ou ser percebidos como comprometendo a imparcialidade ou integridade das decisões tomadas no melhor interesse dos clientes.

Quando forem identificados conflitos ou potenciais conflitos, comprometemo-nos a garantir que sejam geridos de forma eficaz e justa, para evitar que esses conflitos constituam ou originem um risco material de prejuízo para os interesses dos nossos clientes.

3. Conflitos de interesse potencialmente prejudiciais à OKX

Para identificar circunstâncias que possam gerar conflitos de interesse relacionados ao desempenho das funções e responsabilidades de uma pessoa ligada, a OKX considera, no mínimo, as situações e/ou relações em que uma pessoa ligada:

  • tem interesse económico numa pessoa, entidade ou organismo com interesses conflituantes com os da OKX;

  • tem, ou teve, nos últimos dois (2) anos pelo menos, uma relação pessoal, profissional e/ou política com uma pessoa, entidade ou organismo com interesses em conflito com os da OKX;

  • executa tarefas ou atividades conflituantes, tem responsabilidades conflituantes atribuídas ou é supervisionado hierarquicamente por uma pessoa responsável por funções ou tarefas conflituantes.

Para os efeitos do acima exposto, a OKX considera o seguinte como constituindo um “interesse económico“:

  • detém ações, token (incluindo token de governança), outros direitos de propriedade ou de membro nessa pessoa, entidade ou organismo;

  • detém instrumentos de dívida de, ou tem outros acordos de dívida com, essa pessoa, entidade ou organismo;

  • tem algum tipo de acordo contratual, como contratos de gestão, contratos de serviço, contratos de delegação ou outsourcing, ou licenças de propriedade intelectual, com essa pessoa, entidade ou organismo.

Para identificar as pessoas, entidades ou organismos com interesses conflituantes com a OKX, a OKX considera se tal pessoa, entidade ou organismo se encontra em algum dos seguintes cenários:

  • é provável que obtenha um ganho financeiro ou evite uma perda financeira, à custa da OKX;

  • tem interesse no resultado de um serviço, atividade ou decisão relacionada a cripto-ativo da OKX, distinto do interesse da OKX nesse resultado;

  • realiza o mesmo negócio que a OKX ou é cliente, consultor, conselheiro, delegado, terceirizado, prestador de serviços ou outro fornecedor (incluindo subcontratados) da OKX, e pode ser razoavelmente considerado, com base em circunstâncias objetivas, que pode haver um conflito de interesses com a OKX.

4. Conflitos de interesse relacionados com produtos OKX

Esta situação potencial de conflito de interesses pode surgir entre o cliente e a OKX em relação à emissão, promoção ou trading de criptoativos pela OKX, para os quais também presta serviços, como custódia, troca e execução de ordens. Isto cria uma situação em que a OKX pode ter um interesse financeiro que entra em conflito com o seu dever de agir no melhor interesse do cliente. Nesses casos, existe o risco de a OKX priorizar os seus próprios produtos ou os de entidades afiliadas em detrimento de outros, podendo levar a uma promoção tendenciosa dos seus próprios produtos. Para monitorizar potenciais conflitos de interesse nos produtos, a OKX implementou vários programas para cumprir a obrigação regulamentar ao abrigo da sua licença MiCA, com o objetivo de identificar, avaliar, prevenir e divulgar conflitos de interesse. Quando for identificado um possível conflito de interesses, o colaborador deve inicialmente reportá-lo ao seu supervisor imediato para ajudar na avaliação do risco material de dano.

5. Conflitos de interesse relacionados com OKB - o token proprietário da OKX

OKB é um criptoativo emitido por uma entidade do Grupo OK. A OKX opera uma plataforma de trading onde o OKB está autorizado a ser negociado e oferece vários serviços MiCA autorizados relacionados com o OKB.

Isto cria uma potencial fonte de conflito de interesses entre a OKX e os seus clientes: a OKX pode ter interesse no preço, liquidez e adoção do OKB enquanto atua simultaneamente como o principal local e prestador de serviços para esse ativo.

Existe o risco de que a OKX possa ser inadvertidamente incentivada a garantir o sucesso da OKB em vários cenários, incluindo, mas não se limitando a:

  • Dar prioridade ou maior destaque ao OKB na plataforma (por exemplo, através da posição na lista, materiais promocionais, programas de incentivos ou descontos em taxas ligados à detenção de OKB) em relação a outros criptoativos que possam ser igualmente adequados às necessidades do cliente.

  • Participar em atividades promocionais ou comunicações de marketing específicas para OKB.

Como atenuante para uma potencial fonte de conflito de interesses, a OKX aplica os mesmos critérios objetivos de listagem, revisão e remoção ao OKB como a qualquer outro criptoativo. OKB está sujeito ao mesmo monitoramento contínuo, avaliação de risco e quadro de diligência devida. Os descontos em taxas de trading associados à detenção de OKB são divulgados de forma transparente. A OKX não fornece aconselhamento de investimento nem recomendações pessoais sobre OKB ou qualquer outro criptoativo. As comunicações de marketing relacionadas com OKB estão sujeitas aos mesmos padrões justos, claros e não enganosos que todas as outras comunicações. Todas as transações dos funcionários são rigorosamente monitorizadas para evitar possíveis operações com informação privilegiada e, em várias situações, são proibidas de negociar por completo.

6. Conflitos de interesse relacionados com a remuneração

Esta situação potencial de conflito de interesses surge entre o cliente e a OKX em relação à remuneração dos funcionários. O grupo OKX implementou uma Política de Remuneração aplicável a todo o pessoal identificado. A Política de Remuneração visa garantir que os procedimentos, práticas e acordos de remuneração da Empresa não criem conflito de interesses nem incentivos que possam levar as pessoas a favorecer os seus próprios interesses, ou os interesses da Empresa, em detrimento potencial de qualquer cliente, ou que possam levar as pessoas a favorecer os seus próprios interesses em detrimento da Empresa.

7. Conflitos de interesse relacionados com incentivos financeiros para cotação de token

Este potencial conflito de interesses surge entre o cliente e a OKX, relativamente a todas as formas de incentivos financeiros que a OKX possa receber de terceiros. A OKX não receberá pagamentos, partilhas de custos, descontos ou outros benefícios financeiros de prestadores de serviços terceiros, parceiros ou afiliados em troca da listagem de criptoativos específicos ou serviços relacionados. Isto pode criar um conflito em que a OKX é incentivada a promover produtos ou serviços com base no ganho financeiro, em vez dos melhores interesses do cliente. A OKX toma todas as medidas razoáveis para identificar, evitar e mitigar todos os conflitos de interesse relacionados com um criptoativo em análise para cotação de token. A OKX implementou um programa abrangente onde normas e procedimentos globais gerem conflitos de interesse específicos ao processo de cotação de tokens. Quando um conflito é identificado e demonstrado ser suficientemente relevante e que não pode ser gerido de outra forma, o indivíduo é convidado a afastar-se do processo de revisão. O incumprimento desta prática pode resultar em ação disciplinar, incluindo a cessação do contrato de trabalho. A OKX toma todas as medidas razoáveis para identificar, evitar e mitigar riscos provenientes de funcionários com conflitos de interesse e entidades afiliadas que transacionem o criptoativo enquanto este está em revisão, bem como durante um período comercialmente razoável após estar disponível na plataforma de trading OKX Europe. Este é um potencial conflito de interesses gerido pelo programa de trading com informação privilegiada.

8. Conflitos de interesse relacionados com as regras de trading

Isto ocorre entre o cliente e a OKX, pois a OKX tem autoridade para permitir ou suspender certos ativos cripto. Dado o seu interesse financeiro nestes ativos, existe o risco de que as suspensões de trading sejam influenciadas pela própria exposição da OKX, e não apenas pelas condições do mercado ou pelos melhores interesses dos clientes. Isto pode permitir à OKX minimizar riscos enquanto os clientes não podem negociar, o que pode resultar em desfechos menos favoráveis para eles quando o trading for retomado. Pode surgir um conflito adicional se a OKX suspender o trading por um período mais longo para evitar uma perda financeira, o que poderá resultar numa perda financeira para o cliente. Para monitorizar potenciais conflitos de interesses, a OKX implementou um Trading Rules procedure que inclui controlos pré-transação/pós-transação. Além disso, o OKX adotou um sistema eficaz de vigilância de mercado para identificar, monitorizar, detetar e prevenir quaisquer atividades manipuladoras ou abusivas de mercado na Plataforma de trading.

9. Decisões relativas à execução de ordens e locais de execução

A OKX utilizará o seu discernimento comercial e experiência à luz da informação e das condições de mercado disponível no momento relevante, para alcançar o melhor saldo entre os seguintes Fatores de Execução, conforme especificado na Política de Melhor Execução da OKX:

  • Consideração total [Preço e Custo] – Refere-se à consideração total ou custo líquido da transação para o Cliente. Ao transmitir uma transação relativa a um Cliente, a OKX tem em conta, quando relevante, as taxas e comissões cobradas pela OKX ao Cliente.

  • Velocidade – OKX considera: (i) a importância de concluir a transação rapidamente; e (ii) se a velocidade é tão importante quanto, ou mais importante do que, obter o melhor preço possível.

  • Probabilidade de Execução e Liquidação – A OKX avaliará se a utilização de um determinado Local de Execução envolve risco(s) de que a transação não seja concluída devido à falta de liquidez ou outros fatores que possam afetar a liquidação da transação.

  • Tamanho – A OKX considerará o tamanho da transação. Ordens grandes podem ter de ser tratadas de forma diferente das ordens pequenas, especialmente quando as ordens grandes podem ter um impacto potencial no mercado e no preço de mercado para o criptoativo em questão.

  • Qualquer outra consideração relevante para a Transmissão de Ordens, que pode incluir, mas não se limita a, baixa liquidez e/ou alta volatilidade.

Para alcançar eficiência operacional, e desde que os fatores de execução mencionados acima sejam cumpridos, a OKX transmite as ordens dos seus clientes para o seu próprio livro de ordens central e atua como local de execução. A importância relativa dos fatores de execução varia caso a caso e pode ser determinada com base em:

  • as características do Cliente;

  • as características da ordem do Cliente;

  • as características dos criptoativos que são objeto dessa ordem.

Dada a natureza do mercado de ativos cripto, a OKX considera a "Velocidade" e a "Consideração Total" como os principais Fatores de Execução que deve cumprir para garantir a melhor execução.

A OKX alcançará as melhores condições disponíveis para o cliente ao otimizar a "Velocidade" e a "Consideração Total" paga ou recebida pelo cliente. Quando a OKX transmite uma ordem em nome de um Cliente, a Consideração Total é o preço do criptoativo e os custos relacionados com a conclusão da transação, incluindo todas as despesas suportadas pelo Cliente que estejam diretamente relacionadas com a transmissão da ordem.

Tendo em conta que a OKX também opera uma bolsa de criptomoedas, a OKX pode transmitir ordens (geralmente decorrentes da prestação de serviços de gestão de portefólio) para o seu próprio livro de ordens central e atuar como um Local de Execução. A OKX pode utilizar outras entidades como locais de execução. Os locais de execução selecionados pela OKX devem ter acordos de execução que permitam à OKX cumprir as suas obrigações segundo as regras, quando transmite ordens para execução nesses locais.